Processo 266190/21
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 30/04/2021 17:09
Autuado em 30/04/2021 17:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1056/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2021 Acórdão   1056/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/05/2021 Acórdão   1056/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2021 17:39 publicação
01/06/2021 17:38 ta
06/05/2021 13:17 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2021 2545 Acórdão nº 1056/2021
13/05/2021 2538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2021 de 19/05/2021
11/05/2021 2536 Termo de Distribuição de Processo nº 2305/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2021 16:48 SLC  
18/06/2021 15:15 DA  
18/06/2021 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2021 -
21/05/2021 12:31 SLC Informação nº 101/2021 -
21/05/2021 12:30 DA  
21/05/2021 11:11 SJB  
20/05/2021 15:33 DA  
19/05/2021 18:34 STP Acórdão nº 1056/2021 -
19/05/2021 18:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 72/2021 -
11/05/2021 17:21 GP  
11/05/2021 17:16 SMPJTC  
11/05/2021 09:46 PGC Parecer nº 93/2021 - Convênio. Cooperação técnica. Veiculação de informações sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral. Regularidade processual. Pela formalização.
10/05/2021 15:48 SMPjTC  
07/05/2021 18:50 CI Informação nº 57/2021 -
07/05/2021 14:24 DIJUR Parecer nº 117/2021 -
07/05/2021 11:14 DF Informação nº 115/2021 -
07/05/2021 10:34 DP  
05/05/2021 16:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 233/2021 -
05/05/2021 15:14 DA  
30/04/2021 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1157/2021 -
30/04/2021 17:09 DP  

Voltar a Consulta